Direito Tributário

30/03/23

  • Referências acadêmicas

Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições

03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais

05 de outubro de 2022 Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais Curso ofertado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

Perspectivas Legislativas e Jurisprudências da Tributação dos Combustíveis

12 de julho de 2022 MBA Gestão Tributária da FIPECAFI Perspectivas Legislativas e Jurisprudências da Tributação dos Combustíveis Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

Disciplina Orçamentos e Finanças: Desafios do orçamento no Brasil

07 de julho de 2022 Curso de Especialização em Direito Público Curso ofertado pela Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) Disciplina Orçamentos e Finanças: Desafios do orçamento no Brasil Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

Os impactos do orçamento secreto no jogo eleitoral

junho de 2022 VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE Promovido pelo IPRADE, ABRADEP e o IBRADE Painel: Os impactos do orçamento secreto no jogo eleitoral Participação de: Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações

20 de maio de 2022 VI Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF Tema do evento: Segurança Jurídica Estabilidade, Integridade e Coerência Painel: Tributação Municipal: ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

29/03/23

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária e a tributação do consumo

05 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário em Trancoso – BA Painel: Reforma Tributária e a tributação do consumo Organizador e condutor dos debates: Gustavo Brigagão Alberto Macedo Cristiano Carvalho Eurico Marcos Diniz de Santi Fernanda Macedo Pacobahyba Fernando Facury Scaff Lina Santin Onofre Alves Batista Júnior Rodrigo Spada   Acesso a programação completa do evento: site

29/03/23

  • Aulas e conferências

Impactos econômicos e incentivos da litigiosidade tributária

25 de abril de 2022 Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo Painel: Impactos econômicos e incentivos da litigiosidade tributária Palestrantes: Daniella Marques Fernando Facury Scaff Andrea Lemgruber José de Assis Ferraz Neto   Acesso ao site oficial do evento

29/03/23

  • Referências acadêmicas

Sanções Políticas no Direito Tributário

22 de abril de 2022 Banca de defesa de Mestrado Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: Thiago Nobre Maia Banca: Karem Juneidini Dias Robson Maia Lins Fernando Facury Scaff

29/03/23

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária e PEC 110

22 de abril de 2022 Reforma Tributária e PEC 110 Realização e apoio: Abradt, UFMG, ABDF, Abrasf, Comsefaz e Anafisco Debatedores: Cleide Pompermaier – ANPM Fernando Facury Scaff – USP Heleno Torres – Pres. ABDF Jeferson Passos – Pres. Abrasf Marcos Cintra – FGV René de Oliveira e Sousa Jr – SeFaz Pará Rodrigo Fantinel – SeFaz Porto Alegre Roni Brito – Ass. Esp. da Secretaria Especial RFB Ulisses Schwartz […]