04 de janeiro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Aristóteles, há mais de 2.500 anos, disse que “o todo é maior que a soma de suas partes”, o que pode parecer estranho na matemática por exemplo, onde é uma verdade absoluta que o resultado da soma de dois mais dois são quatro. Ocorre que em outras áreas do conhecimento essa frase é plenamente adequada. Usemos como exemplo uma cadeira […]

27 de dezembro de 2021 Por Eliane Oliveira e Geralda Doca   BRASÍLIA — A decisão dos auditores fiscais de realizarem as chamadas “operações tartarugas” nos processos de liberação de cargas em portos, aeroportos e fronteiras, a partir desta segunda-feira, causa apreensão entre empresários, principalmente os do setor industrial. Representantes da área de comércio exterior acreditam que o impacto causado pela lentidão no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas deve ser sentido em até uma semana, em um momento em […]

27 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Para um bom entendedor (ou boa entendedora), meia palavra basta: mesmo em tempos pandêmicos é possível ocorrer algo que nos deixe alegres. Espera-se que dure, mas pode se desmanchar no ar. Há sempre uma esperança. Iniciamos o ano em busca de vacinas, e também premidos pelas diversas propostas de reforma tributária com trâmite incentivado pelo governo federal, como se a […]

21 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   O provocativo título serve para analisar a escolha ocorrida este mês de dois ministros para diferentes tribunais brasileiros. O Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, onde já tomou posse, e aprovou Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União, já confirmado pela Câmara dos Deputados. O curioso é que, pela Constituição, os requisitos para […]

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET: Fiscalização e controle do crédito tributário Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinteModerador: Adolpho Bergamini Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuiçõesFernando Facury Scaff Evento ocorrido em São Paulo, no Mercure Hotel.

13 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Suponhamos que uma empresa tenha créditos a compensar, decorrente de valores que o governo cobrou a maior e agora foi obrigado a devolver, como no conhecido caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do de Pis e da Cofins. Tais créditos a serem compensados geram obrigação de pagar Imposto sobre a Renda, porém, em qual momento isso deve […]

08 de dezembro de 2021 58º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos controversos da nova lei de improbidade administrativa Convidado: Regis Fernandes de Oliveira

7 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   A ministra Rosa Weber concedeu liminar na ADPF 854 impedindo que fossem pagas as famigeradas emendas de relator inseridas no orçamento. O foco foi a questão da falta de transparência desses gastos, o que não significa a mesma coisa que publicidade, conforme já comentado em outro texto. Esses aspectos vêm sendo objeto de várias tentativas de drible pelo Congresso Nacional, que resiste em obedecer a decisão em toda […]

01 de dezembro de 2021 57º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Orçamento Secreto, Precatórios e Teto de Gastos: a crise fiscal sob um foco interdisciplinar Convidado: Francisco Mata Machado Tavares

30 de novembro de 2021 Jornal da USP no Ar com Fernando Facury Scaff   A PEC dos Precatórios, que viabilizará o Auxilio Brasil e abrirá caminhos para o furo do teto de gastos do governo, deve ser votada ainda nesta terça-feira (30), conforme previu o relator Fernando Bezerra. Quem comenta sobre o futuro da PEC dos Precatórios no plenário do Senado nesta terça e suas implicações fiscais é o […]