Direito Tributário

20/07/20

  • Publicações na mídia

Grandes pensadores do Direito: Sistema Tributário e Desigualdade Social

Entrevista dada pelo professor Fernando Facury Scaff ao programa “Grandes pensadores do Direito”, comandado por Jorge Boucinhas e promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, onde discutiu sobre o sistema tributário e a desigualdade social.

16/07/20

  • Referências na mídia

Especialistas temem ‘CPMF disfarçada’ com novo tributo em estudo pelo governo

Além de questionarem momento da mudança, analistas afirmam que alíquota teria de ser elevada a fim de compensar encargos trabalhistas Por Henrique Gomes Batista, O Globo 16/07/2020 SÃO PAULO – A proposta do governo federal de criar um tributo para transações eletrônicas não é bem avaliada por especialistas. Tributaristas afirmam que, pelo que se sabe até o momento, o novo imposto que deve ser proposto pelo governo até o fim […]

13/07/20

  • Publicações na mídia

A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal

Consultor Jurídico, 13 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você soube da prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador da empresa Ricardo Eletro, bem como de sua filha e do Diretor Financeiro, em operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Caso não tenha lido, a reportagem de Ivan Vargas e Fernanda Canofre na Folha de S.Paulo relata o fato. Todos […]

03/07/20

  • Aulas e conferências

Tributação dos árbitros

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta

03/07/20

  • Aulas e conferências

Reforma Constitucional Tributária e o Federalismo Brasileiro

Palestra realizada pelo projeto Café com Tributo, em 04 de maio de 2020, acerca da reforma tributária. Participantes: Fernando Facury Scaff e Lorena Gargaglione

03/07/20

  • Aulas e conferências

Situação financeira e fiscal dos estados em tempos de pandemia e o “PLP 149/19”

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

03/07/20

  • Aulas e conferências

Pandemia e Crise Tributária

Palestra realizada em 24 de abril de 2020, pelo programa de pós-graduação do curso de Direito da UniBrasil, para discutir as questões tributárias diante da pandemia de coronavírus. Participantes: Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria e Fernando Facury Scaff  

03/07/20

  • Aulas e conferências

Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio

Encontro do grupo de pesquisa “Observatório da macrolitigância fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 23 de abril de 2020. Responsáveis: Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca Convidados: Luis Eduardo Schoueri e Fernando Facury Scaff

03/07/20

  • Aulas e conferências

Direito Tributário na Crise

Seminário realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), em 16 de abril de 2020, para discutir questões tributárias em tempos de pandemia de coronavírus. Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto Debatedores: Fernando Facury Scaff, Edmar Oliveira Andrade Filho, Susy Gomes Hoffman, Gustavo Brigagão e Karem Jureidini Dias

03/07/20

  • Aulas e conferências

O papel dos benefícios fiscais no combate ao Coronavírus

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti