Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff O ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira das quatro fases em que se desdobrará sua proposta de reforma dos tributos federais. Esta primeira tem 54 páginas de mudanças normativas , sem considerar a exposição de motivos, e tramitará em regime de urgência como PL 3.887, visando unificar o PIS e a Cofins sob o nome de CBS — Contribuição sobre operações […]

No episódio de hoje, Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, comenta o texto da 1ª etapa da proposta de reforma tributária e faz uma análise dos possíveis desdobramentos que tais alterações deverão ter a curto e médio prazos.

Entrevista dada pelo professor Fernando Facury Scaff ao programa “Grandes pensadores do Direito”, comandado por Jorge Boucinhas e promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, onde discutiu sobre o sistema tributário e a desigualdade social.

Além de questionarem momento da mudança, analistas afirmam que alíquota teria de ser elevada a fim de compensar encargos trabalhistas Por Henrique Gomes Batista, O Globo 16/07/2020 SÃO PAULO – A proposta do governo federal de criar um tributo para transações eletrônicas não é bem avaliada por especialistas. Tributaristas afirmam que, pelo que se sabe até o momento, o novo imposto que deve ser proposto pelo governo até o fim […]

Consultor Jurídico, 13 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você soube da prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador da empresa Ricardo Eletro, bem como de sua filha e do Diretor Financeiro, em operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público e da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Caso não tenha lido, a reportagem de Ivan Vargas e Fernanda Canofre na Folha de S.Paulo relata o fato. Todos […]

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta

Palestra realizada pelo projeto Café com Tributo, em 04 de maio de 2020, acerca da reforma tributária. Participantes: Fernando Facury Scaff e Lorena Gargaglione

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

Palestra realizada em 24 de abril de 2020, pelo programa de pós-graduação do curso de Direito da UniBrasil, para discutir as questões tributárias diante da pandemia de coronavírus. Participantes: Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria e Fernando Facury Scaff  

Encontro do grupo de pesquisa “Observatório da macrolitigância fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 23 de abril de 2020. Responsáveis: Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca Convidados: Luis Eduardo Schoueri e Fernando Facury Scaff