01/01/99
SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal, Neoliberalismo e Democracia. Revista do Direito, n. 11, p. 135-143, 1999.
01/01/99
SCAFF, Fernando Facury. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), n. 10, p. 93-112, 1999.
01/01/97
SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Lei Kandir. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, v. 1, n. 4, 1997.
01/01/96
SCAFF, Fernando Facury. Iss das Sociedades de Advogados. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.13, p. 30-36, 1996. Resumo: O presente estudo aborda a questão da constitucionalidade da eleição da receita da prestação dos serviços como base de cálculo da hipótese de incidência do ISS sobre as sociedades de advogados, criadas de conformidade com o Estatuto da OAB (Lei 8.906, de 4/jul/94). Esta preocupação decorre da pretensão de algumas […]
01/01/89
SCAFF, Fernando Facury. O ICM de Restaurantes, Bares, Cafés e Estabelecimentos Similares. Direito Tributário Atual, v. 9, p. 2295-2310, 1989.
01/01/89
SCAFF, Fernando Facury. O Icms, O Iof e A Venda Financiada de Mercadorias. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. 47, p. 101-107, 1989.
01/01/87
SCAFF, Fernando Facury. O Direito Adquirido e a Contribuição Previdenciária dos Aposentados. Revista de Direito Civil, v. 39, p. 154-163, 1987.
01/01/86