Capítulos de livros

01/01/09

  • Capítulos de livros

Comentários à Constituição Federal de 1988

SCAFF, F. F.; SCAFF, L. C. M. In: BONAVIDES, P.; MIRANGA, J.; AGRA, W. de M. (coords.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

01/01/08

  • Capítulos de livros

Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível

SCAFF, F. F. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: ROCHA, J. C. de C.;  HENRIQUES FILHO, T. H. P.; CAZATTA, U. (coords.). Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 443-476.

01/01/08

  • Capítulos de livros

República, tributação e finanças

SCAFF, F. F. República, tributação e finanças. In: NUNES, A. J. A.; COUTINHO, J. C. de M. (coords.). O Direito e o futuro. O futuro do Direito. Coimbra: Almedina, 2008. p. 313-338.

01/01/08

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

PIS e Cofins não cumulativos e os Direitos Fundamentais

SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS Não-Cumulativos e os Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Roberto. (org.). Princípios e Limites da Tributação 2 – Os Princípios da Ordem Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 631-652. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e os Direitos Fundamentais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 151, p. 15-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e […]

07/07/07

  • Capítulos de livros

Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil

SCAFF, F. F. Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil. In: GUERRA, S. (coord.). Temas emergentes de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito de Campos, 2007. p. 347-381. v. 2

01/01/07

  • Capítulos de livros

Tributação e políticas públicas: O ICMS ecológico

SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L. V. da C. Tributação e políticas públicas: O ICMS ecológico. In: BRAGA, R.; SION, A.; BARRETO JR., L. F. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 59-79.

01/01/07

  • Capítulos de livros

Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais

SCAFF, F. F. Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais. In: CALMON, S. C. N (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 337-352.

11/08/06

  • Capítulos de livros

Reserva do possível, mínimo existencial e Direitos Humanos

SCAFF, F. F. Reserva do possível, mínimo existencial e Direitos Humanos. In: PIRES, A. R.; TÔRRES, H. T. (orgs.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 115-131.

11/08/05

  • Capítulos de livros

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Supremacia da Constituição

SCAFF, Fernando Facury. A desvinculação de receitas da União (DRU) e a supremacia da Constituição. In: Fernando Facury Scaff; Antonio G Moreira MAués1. (org.). Justiça Constitucional e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005, v. 1, p. 96-113. Resumo: O ponto central desta parte do trabalho é a análise de quatro emendas constitucionais que apartaram da arrecadação tributária valores para compor o Fundo Social de Emergência – FSE (EC de Revisão n° […]

11/08/05

  • Capítulos de livros

Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil

SCAFF, F. F. Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil. In: FERRAZ, R. (coord.). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 558-585.