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07/07/07
SCAFF, F. F. Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil. In: GUERRA, S. (coord.). Temas emergentes de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito de Campos, 2007. p. 347-381. v. 2
01/01/07
SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L. V. da C. Tributação e políticas públicas: O ICMS ecológico. In: BRAGA, R.; SION, A.; BARRETO JR., L. F. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 59-79.
01/01/07
SCAFF, F. F. Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais. In: CALMON, S. C. N (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 337-352.
11/08/06
SCAFF, F. F. Reserva do possível, mínimo existencial e Direitos Humanos. In: PIRES, A. R.; TÔRRES, H. T. (orgs.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 115-131.
11/08/05
SCAFF, Fernando Facury. A desvinculação de receitas da União (DRU) e a supremacia da Constituição. In: Fernando Facury Scaff; Antonio G Moreira MAués1. (org.). Justiça Constitucional e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005, v. 1, p. 96-113. Resumo: O ponto central desta parte do trabalho é a análise de quatro emendas constitucionais que apartaram da arrecadação tributária valores para compor o Fundo Social de Emergência – FSE (EC de Revisão n° […]
11/08/05
SCAFF, F. F. Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil. In: FERRAZ, R. (coord.). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 558-585.
11/08/05
SCAFF, F. F. O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro. In: TÔRRES, H. T. (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri, SP: Manole, 2005. p. 543-557.
01/01/04
SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]
11/08/03
SCAFF, Fernando Facury. A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do iss?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS – Lei Complementar 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, p. 189-197. Resumo: O ponto central deste trabalho diz respeito ao tratamento tributário vigente para as sociedades uniprofissionais após 0 advento da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, nova norma geral do ISS, […]
11/08/03
SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.