7 de novembro de 2022 Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – […]

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, Tribunal de Contas do […]

SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais. In: Temas contemporâneos de direito público: estudos em homenagem ao professor Kiyoshi Harada. Rio de Janeiro, Flórida: Pembroke Collins, 2022. p. 212-227.

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, v. 11, n. 21, p. 25-38, mar./ago. 2022. Sumário: 1 Introdução – 2 O relator da Subcomissão de Municípios e Regiões, Aloysio da Costa Chaves – 3 O Município nas Constituições brasileiras – 4 O método adotado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 – 5 […]

14 de setembro de 2022

63º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Marechalcracia Convidado: Pedro Fernando Nery

03 de agosto de 2022 62º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Federalismo fiscal Convidados: Fernanda Pacobahyba Selene Peres

06 de julho de 2022 61º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

09 de junho de 2022 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro Promovido por: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Instituto Rui Barbosa Painel 3: Finanças e políticas públicas Mediador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior Convidados: Fernando Facury Scaff Edilberto Carlos Pontes Lima Ana Carla Bliacheriene

07 de maio de 2022 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido por: Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual (ESNAP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)