Direito Tributário

19/10/21

  • Aulas e conferências

A PEC dos precatórios e a situação fiscal brasileira | 45º encontro

01 de setembro 45º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A PEC dos precatórios e a situação fiscal brasileira Convidado: Felipe Saito

19/10/21

  • Aulas e conferências

Reforma tributária de renda

SCAFF, Fernando Facury; FONTEYNE, Alexis. Reforma tributária de renda. Alumni Direito Mackenzie – Comissão de Direito Tributário (Coordenador: Flávio Molinari). 01 de set. de 2021.

19/10/21

  • Referências acadêmicas

Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.

19/10/21

  • Publicações na mídia

Extorsão financeira mediante sequestro orçamentário e a LDO para 2022

31 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Cometer um crime é algo que viola as normas de boa conduta estabelecidas pela sociedade através da legalidade. Existem diversas condutas tipificadas como crime, sendo uma delas a de extorsão mediante sequestro, descrita no artigo 159 do Código Penal como “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”. Trata-se de […]

19/10/21

  • Aulas e conferências

Reunião: Conselho de Assuntos Tributários – CAT

27 de agosto de 2021 Fernando Facury Scaff convidado, junto com o Senhor Deputado Luiz Carlos Motta, a reunião do Conselho de Assuntos Tributários – CAT da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP.

18/10/21

  • Aulas e conferências

Webnar: 2ª fase da reforma tributária proposta pelo governo

28 de julho de 2021 Participação de Fernando Facury Scaff Comissões de Cultura e Eventos e de Direito Tributário, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

18/10/21

  • Aulas e conferências

STF, federalismo e dívida | 44º encontro

https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg&t=6s 25 de agosto de 2021 44º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: STF, federalismo e dívida Convidado: Rafael Soares da Fonseca

18/10/21

  • Publicações na mídia

Tributação e concorrência — o atrapalhado caso dos combustíveis

23 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Um dos itens mais importantes no custo de qualquer bem ou serviço é o dos tributos. O ideal é que a tributação seja neutra no que se refere à mesma mercadoria, o que é muito difícil em um país com duas características, como o nosso, pois: 1) trata-se de uma federação, na qual os três níveis possuem capacidade tributária impositiva; e 2) possui enormes […]

18/10/21

  • Aulas e conferências

Teoria do novo desenvolvimentismo / 43º encontro

https://www.youtube.com/watch?v=iyh5fPLH3MY  43º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema: A teoria do novo desenvolvimentismo Convidado: Bresser-Pereira

18/10/21

  • Publicações na mídia

O ‘dedo podre’ do governo no falso dilema precatórios versus Bolsa Família

17 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Existem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de “dedo podre”, aquela escolha péssima entre várias opções disponíveis. Lá é comum os pais dizerem que os filhos têm dedo podre, pois sempre escolhem namorados/namoradas que não se enquadram em suas expectativas. É o que vem acontecendo com o governo federal no […]