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Capítulos de livros

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26/10/22

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Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais

SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de cálculo do ISS das sociedades de advogados. In: […]

05/09/22

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A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; ATHIAS, Daniel Tobias. A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir. In: 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Organização de: César Mattar Jr.; Jeferson A. F. Bacelar; Milton Nobre; Raimundo Santos. Coordenação de: Jeferson A. F. Bacelar; Frederico A. L. de Oliveira.

03/08/22

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Revista de direito tributário da AATP

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Revista de direito tributário da AATP: edição 1. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 13-16.

02/08/22

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Constituição econômica e produtividade

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: TOMKOWSKI, Fábio. Constituição econômica e produtividade. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

25/04/22

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Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?

SCAFF, Fernando Facury. Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?. In: Giovani Clark; Ícaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. p. 169-173.

25/04/22

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Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

25/04/22

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Prefácio

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: LIMA, Rodrigo Medeiros de. Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. São Paulo : Blucher, 2021.

01/04/22

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O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa. In: VIEIRA, Bruno Soeiro (coord.). Código Tributário Nacional: 55 anos, reflexões e desafios. Londrina, PR: Thoth, 2021. p. 117-141. SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Brito. São Paulo: Noeses, 2021. p. 159-193.

01/04/22

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: CARNEIRO, Daniel Diz; MATA, Juselder Cordeiro da; LOBATO, Valter de Souza. 25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. p. 113-125. SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia […]

16/12/21

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A jurisdição constitucional como forma de controle republicano

SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.