Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Tal como em anos anteriores (leia os textos de 2013  e de 2012, a ConJur me convida a escrever uma coluna que faça a retrospectiva do ano que finda, o que muito me alegra, não só pelo convite em si, mas também pela oportunidade de rever o que de mais relevante aconteceu no período. Aliás, relendo as colunas acima indicadas, verifico […]

Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Mesmo após vários anos de docência algumas vezes somos confrontados com situações que nos levam a sair de nossa zona de conforto e optar por adotar outros métodos de ensino. Foi o que me ocorreu neste semestre letivo em que, atendendo a uma solicitação acadêmica da faculdade, além de uma disciplina obrigatória usualmente ofertada aos alunos do 10º semestre letivo, ofereci […]

Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Uma das bases da política econômica dos governos brasileiros (federal, estaduais e municipais) nos últimos anos tem sido calcada nas renúncias fiscais, que se caracterizam em redução da carga tributária através de diversos mecanismos como crédito presumido, isenção e redução da base de cálculo, muitas vezes concedidos a empresas específicas, outras vezes a setores inteiros que atuam em determinado seguimento […]

Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff João Guimarães Rosa foi um dos maiores escritores brasileiros, e em seu livro de estreia, uma coletânea de contos chamado Sagarana, consta o intitulado “A hora e a vez de Augusto Matraga”, um clássico da literatura nacional, ambientado na zona rural de Minas Gerais. Nele é narrada a história de um valentão, cujo nome dá título à obra, que além […]

Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Não posso deixar de iniciar este artigo registrando minha alegria e meu agradecimento aos colegas da APET que me indicaram como Tributarista do Ano. Embora ministre aulas de direito financeiro e de direito tributário há mais de 25 anos (é dessa forma que a gente entrega a idade…) e tenha alguns anos mais de advocacia tributária nas costas, confesso que […]

Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff A Constituição de 1988 surgiu em um momento histórico em que o Brasil possuía uma dívida externa gigantesca, alegadamente em decorrência da crise do petróleo do final dos anos 70 e início dos 80, e tal preocupação refletiu fortemente nas normas que nela foram inscritas, seja nas disposições permanentes — como será visto — seja nas disposições transitórias (artigo 26), […]

Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2014 Por Fernando Facury Scaff A melhor forma de compreender um problema é colocá-lo em perspectiva histórica a fim de que seja possível visualizar todos os aspectos envolvidos. Tratar de guerra fiscal, da Súmula Vinculante 69 e do surpreendente Convênio 70/2014 não foge a esta regra. Entendo que a gênese deste problema encontra-se em uma errônea perspectiva adotada pela Constituição de 1988 quanto ao federalismo […]

Consultor Jurídico, 15 de julho de 2014 Por Fernando Facury Scaff A Copa foi um sucesso de público e de crítica. Belos estádios, organização acima da média, tal como a segurança, limpeza, acessibilidade, alimentação e a excepcional participação da galera, dentro e fora dos estádios. A população brasileira fez um show a parte, a tal ponto que o sisudo jornal britânico Financial Times afirmou ser “uma sensação desconcertante visitar um país […]

Consultor Jurídico, 17 de junho de 2014 Por Fernando Facury Scaff Os sinais que vêm do Supremo Tribunal Federal estão causando grande ansiedade no meio empresarial por conta das ameaças da edição da Súmula Vinculante 69, que pretende acabar com a guerra fiscal do ICMS em nosso país. No dia 31 de maio foi noticiado que o STF aguardaria pelo menos mais dois meses para sua edição, que correspondem ao recesso […]

Consultor Jurídico, 21 de maio de 2014 Por Fernando Facury Scaff e Renato de Mello Jorge Silveira Encontra-se em debate a Proposta de Súmula Vinculante 69 para acabar com a guerra fiscal entre os estados, tendo inclusive recebido parecer favorável do Ministério Público Federal. Existem diversos aspectos a serem analisados sobre o assunto, alguns dos quais foram objeto de artigo na ConJur denominado STF deve modular efeitos da Súmula contra guerra fiscal. O […]