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Capítulos de livros

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01/11/24

  • Capítulos de livros

Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

01/11/24

  • Capítulos de livros

Princípios, elementos e conceito do Estado Federal

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sergio Silva. Princípios, elementos e conceito do estado Federal. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas (Coord.). O Federalista atual: Teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 67-83.

28/10/24

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Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas

SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas. In: AVELÃS, António José; SCAFF, Fernando Facury. Os tribunais e o direito à saúde. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: D’Plácido, 2024. p. 49-93.

15/10/24

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Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

07/10/24

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O imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET). SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: Halley Henares Neto; Marisa Ferreira dos Santos; Mário Luiz Oliveira da Costa; Nino […]

01/10/24

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O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

12/12/23

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Populismo no século XXI

SCAFF, Fernando Facury. Populismo no século XXI. In: Populismo: e o estado de direito. Belo Horizonte : Casa do Direito, 2023. p. 11-40.

10/11/23

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O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

10/11/23

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O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988. In: A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 543-563.  

03/10/23

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Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade

SCAFF, Fernando Facury. Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. In: Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 67-89.