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Artigos em periódicos

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01/01/12

  • Artigos em periódicos

A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir – análise com foco no setor mineral

SCAFF, Fernando Facury. A desoneração das exportações e o fundo da lei Kandir – Análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 39-56, 2012. Resumo: Até 1996 os produtos primários e semielaborados poderiam ser objeto de cobrança de ICMS quando exportados. A Lei Complementar n° 87/96, mais conhecida por Lei Kandir, proibiu esta cobrança e criou um Fundo para compensaçãao […]

29/07/10

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O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o direito tributário e financeiro

SCAFF, Fernando Facury. O Jardim e a Praça ou a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Tributário e Financeiro. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 3, n. 5, p. 100-108, 2011. Resumo: A luz da metáfora do jardim e da praça, suscitada por Nelson Saldanha, o autor faz a correlação entre o espaço privado e o publico. Compara o Direito Tributário ao […]

01/01/10

  • Artigos em periódicos

O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62

SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos. Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da OAB, v. 1, n. 1, p. 169-181, 2011. SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 175, p. 169-181, 2011. Resumo: Em setembro de 2009 foi realizado o 13° simpósio organizado pela editora Dialética denominado “Grandes Questões Atuais de Direito Tributário”, onde apresentei […]

01/01/09

  • Artigos em periódicos

O direito dos superficiários da exploração minerária

SCAFF, Fernando Facury. O Direito dos superficiários da exploração minerária. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 15, p. 315-331, 2009.

01/01/08

  • Artigos em periódicos

República, tributação, finanças

SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 10, p. 347-366, 2008. SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista do Instituto de Hermenêutica Juridica, ano 1, n. 6, p. 1-21, 2008.

01/01/08

  • Artigos em periódicos

Parecer – Tributação de consórcio de empresas. Incidências fiscais normais e Refis. Diferentes fórmulas de pagamento. Repercussões fiscais. Normas vigentes

SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, P. B. . Parecer – Tributação de consórcio de empresas. Incidências fiscais normais e Refis. Diferentes fórmulas de pagamento. Repercussões fiscais. Normas vigentes. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 153, p. 101-106, 2008.

01/01/08

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

PIS e Cofins não cumulativos e os Direitos Fundamentais

SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS Não-Cumulativos e os Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Roberto. (org.). Princípios e Limites da Tributação 2 – Os Princípios da Ordem Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 631-652. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e os Direitos Fundamentais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 151, p. 15-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e […]

01/01/06

  • Artigos em periódicos

Parecer – ICMS, guerra fiscal e concorrência na venda de serviços telefônicos pré-pagos

SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, P. B. . Parecer – ICMS sobre as operações interestaduais com petróleo e seus derivados, e os efeitos da coisa julgada tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 126, p. 70-80, 2008.

01/01/05

  • Artigos em periódicos

Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar

SCAFF, Fernando Facury. Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 50-63, 2006.

01/01/04

  • Artigos em periódicos

Tributação de sociedades em conta de participação – parecer

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.